Proposta de investimento estrangeiro para alavancar o setor de aviação, por Ricardo Tosto

 

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Não é novidade para ninguém a crise no setor econômico que o Brasil vem passando ao longo dos últimos anos. De acordo com o advogado Ricardo Tosto, sócio-fundador do escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros, como muitos outros ramos da economia do país, o setor da aviação também se encontra nesta instabilidade. Para ele, o fato das viagens serem um dos primeiros itens cortados do orçamento pessoal em caso de complicações financeiras é um ponto negativo para o setor. Além disso, a valorização do dinheiro estrangeiro influencia bastante na diminuição da procura por viagens ao exterior.

Como alternativa para a ascensão do segmento, o advogado ressalta que, desde o começo do ano de 2016, vem sendo estudada a possibilidade do aumento da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas do país. Atualmente, diante das negociações o percentual de participação está em 20%.

Mesmo que a área da aviação seja um campo que manifesta grande relevância para o quadro financeiro do Brasil, segundo Ricardo Tosto, a medida não visa somente otimizar a situação do segmento, mas sim abranger toda a economia brasileira. Já que o governo tem o papel de ir em busca de opções de investimentos que melhorem a situação econômica do setor, uma das propostas em andamento é elevar para 49% a participação do capital externo.

Em 2016, Dyogo Oliveira, Ministro provisório da Fazenda, revelou em entrevista que o projeto, além de possuir o intuito principal de aumentar a participação externa em companhias aéreas do país, também tem o objetivo de chamar a atenção de investidores estrangeiros para que sejam criados mais estímulos financeiros e a competitividade venha a ser aumentada.

Ricardo Tosto recorda que, em 2016, os resultados alcançados pelas quatro empresas aéreas brasileiras de maior peso no país ficaram muito abaixo das expectativas, chegando a apresentar relevantes prejuízos no período analisado. O advogado explica que através da participação estrangeira no segmento é possível investir de maneira eficaz na formação de grandes parceiras com empresas de outros países, assim fortalecendo o poder econômico das companhias brasileiras.

Apesar de estar em pauta o fim do limite dos 49% de participação de capital externo nas empresas nacionais, conforme o que reproduz o sócio do Leite, Tosto e Barros, este não é um tópico que seja muito considerado, uma vez que a abertura maior para a aplicação externa iria interferir diretamente na soberania do capital nacional empregado nas companhias do setor.

Ricardo Tosto tem como formação acadêmica a graduação em Direito com extensão em Administração de empresas. Em seu histórico profissional, o advogado, além do contencioso, segue atuando em áreas como Recuperação Judicial; Direito Administrativo, Eleitoral, Civil e Comercial; Contratos Bancários; Acquisition Review; Falências; Recuperação de Créditos; e Reestruturação Empresarial.

Em reconhecimento a sua expertise no exercício da profissão, em 2016, Ricardo Tosto foi classificado pela Latin Lawyer 250 (uma das importantes publicações internacionais da área jurídica que destacam os melhores escritórios e advogados da América Latina) como um dos principais advogados do Brasil que atuam na área do Contencioso.